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Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
23/04/2025 14h21
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
23/04/2025 13h58
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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
23/04/2025 13h58
Câmara
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
23/04/2025 13h58
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CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
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Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
23/04/2025 13h58
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CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
23/04/2025 13h30
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Adapec estabelece prazo para análise e deferimento de cadastro agropecuário animal
Medida é crucial para garantir a conformidade com a legislação e dar mais segurança aos processos
23/04/2025 13h06
Câmara
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
23/04/2025 13h06
Câmara
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
23/04/2025 13h06
Câmara
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
23/04/2025 13h06
Senado Federal
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
23/04/2025 12h39
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
23/04/2025 12h18
Câmara
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
23/04/2025 12h18
Geral
Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto
23/04/2025 11h51
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