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Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 13h30
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta 30/05/2025 13h30
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado 30/05/2025 12h42
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Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h15
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h15
Governo do Tocantins prorroga o prazo da janela de plantio de soja nas várzeas tropicais até dia 6 de junho Prazo final da colheita está mantido para o dia 20 de setembro 30/05/2025 12h15
Fórum Parlamentar do Brics começa na terça com 15 países confirmados O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no... 30/05/2025 11h54
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto 30/05/2025 11h26
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 11h26
Cinco medidas provisórias perdem a validade Cinco medidas provisórias (MP) tiveram seu prazo de vigência encerrado nas últimas semanas. Os atos da perda de validade de cada uma das MPs foram ... 30/05/2025 11h26
Governo do Tocantins sanciona leis que reforçam proteção contra fraudes e abusos de ligações de telemarketing Leis nº 4.680/2025 e nº 4.681/2025 garantem relações de consumo mais equilibradas, seguras e respeitosas 30/05/2025 10h37
SSP/TO fortalece segurança em Formoso do Araguaia com apoio à implantação de sistema de videomonitoramento Iniciativa faz parte do projeto “Cidade Monitorada, População Protegida”, idealizado pelo Conselho de Segurança e Defesa Social (Conseg) e parceiros 30/05/2025 10h14
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/05/2025 09h45
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