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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado 09/04/2025 15h43
Mais de 30 empresas de Palmas recebem Selo de Inspeção Municipal que atestam qualidade dos produtos de origem animal Atestado visa garantir qualidade alimentar da produção de origem animal produzidos e comercializados na cidade 09/04/2025 15h15
Durante evento em Palmas, governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Estado com a valorização dos produtores rurais e a qualificação de gestores municipais Evento promovido pela Seagro oferta palestras e capacitações focadas na adesão aos sistemas sanitários para produtos de origem animal 09/04/2025 15h15
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 14h50
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ... 09/04/2025 14h50
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral 09/04/2025 14h50
CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad... 09/04/2025 14h50
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 14h27
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 14h01
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 14h01
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 14h01
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 14h01
Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23% Já inscrições para cheches e pré-escola ficam estagnadas 09/04/2025 14h01
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