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Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent... 04/04/2025 19h07
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico 04/04/2025 18h42
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Estado do Rio reforça ações de prevenção à chuva neste fim de semana Defesa Civil pede atenção especial à região serrana e à Costa Verde 04/04/2025 18h42
Diretor de assistência técnica da Seasi, Guilherme Vaz Burns, e o engenheiro agrônomo Roberto Sahium – Foto: Regiane Rocha
Palmas - TO Equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior realiza visita técnica à Fazendinha Engenheiro agrônomo Roberto Sahium foi recebido pela equipe do Município para falar sobre inclusão de projeto ambiental no local 04/04/2025 18h42
Autorização prevê início imediato das obras de recuperação – Foto: Lia Mara
Palmas - TO Prefeito Eduardo Siqueira Campos autoriza obra de recuperação de oito pontes em Palmas Serviços de manutenção serão realizados nas pontes das avenidas Teotônio Segurado, NS-02 e JK 04/04/2025 18h15
Proposta amplia para fiscais do Ibama e outros o que estava previsto apenas para a Funai - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná... 04/04/2025 17h50
O senador Veneziano Vital do Rêgo é o autor dessa proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ... 04/04/2025 17h50
Reunião entre secretarias e Cedeca para discutir instituição do Orçamento Criança e Adolescente – Foto: Kaio Costa
Palmas - TO Executivo municipal discute construção do Orçamento Criança e Adolescente de Palmas Iniciativa visa atender demandas nas áreas da saúde, educação e assistência social, promovendo autonomia e justiça social 04/04/2025 17h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta 04/04/2025 17h02
Objetivo é qualificar os agentes sobre a importância do método capaz de identificar áreas de risco em Palmas – Foto: Divulgação
Palmas - TO Prefeitura de Palmas investe em capacitação de agentes para intensificar combate ao Aedes aegypti Agentes de combate às endemias participaram nesta sexta-feira, 4, de oficina sobre método científico que visa capturar ovos do mosquito 04/04/2025 17h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano 04/04/2025 16h34
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 16h34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e... 04/04/2025 16h34
Guia fala sobre a Praça das Bandeiras, no Salão Azul do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma visitas guiadas em inglês A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes... 04/04/2025 16h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise... 04/04/2025 16h06