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Câmara
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Proposta segue em análise na Câmara
05/09/2025 18h46
Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
05/09/2025 18h46
Câmara
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Proposta segue em análise na Câmara
05/09/2025 17h50
Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
05/09/2025 17h25
Câmara
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
05/09/2025 15h49
Câmara
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
05/09/2025 14h58
Câmara
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
05/09/2025 14h58
Câmara
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
05/09/2025 14h34
Câmara
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
05/09/2025 14h34
Câmara
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...
05/09/2025 14h34
Câmara
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
05/09/2025 14h06
Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
05/09/2025 13h15
Câmara
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.
05/09/2025 12h51
Câmara
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás
05/09/2025 12h29
Câmara
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Projeto de lei exto segue em análise na Câmara
05/09/2025 12h29
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