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Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 12h52
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 11h38
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 10h22
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 20h09
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 19h06
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 19h06
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 18h35
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural 27/01/2026 17h48
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 17h48
Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara 27/01/2026 17h21
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 27/01/2026 16h33
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 27/01/2026 15h17
Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 13h38
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 13h38
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 12h23
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