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Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto
22/01/2026 16h25
Câmara
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
22/01/2026 15h11
Câmara
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
22/01/2026 14h47
Câmara
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
22/01/2026 13h59
Câmara
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/01/2026 13h59
Câmara
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/01/2026 13h06
Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa
O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
22/01/2026 12h16
Câmara
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/01/2026 11h52
Câmara
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
22/01/2026 10h48
Câmara
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Proposta segue em análise na Câmara
21/01/2026 19h06
Câmara
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
21/01/2026 18h42
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
21/01/2026 17h52
Câmara
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
Proposta segue em análise na Câmara
21/01/2026 17h52
Câmara
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
21/01/2026 17h01
Câmara
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
21/01/2026 17h01
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