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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 17h46
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 17h21
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 16h33
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima 22/05/2026 16h06
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 16h06
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 15h41
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 14h18
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias 22/05/2026 12h37
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h37
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2026 12h05
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h05
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h05
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 11h43
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados 22/05/2026 11h43
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a... 22/05/2026 10h45
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