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Câmara dos Deputados
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado 08/07/2026 15h17
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara 08/07/2026 14h50
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 14h50
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado 08/07/2026 13h35
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 13h35
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera 08/07/2026 13h35
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água 08/07/2026 13h10
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 12h22
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos 08/07/2026 11h32
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos 08/07/2026 11h32
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa 08/07/2026 11h32
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Proposta ainda será analisado pelo Senado 08/07/2026 11h07
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 09h50
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Proposta segue para votação no Senado 08/07/2026 00h16
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara 08/07/2026 00h16
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