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Câmara dos Deputados
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar 22/05/2026 10h23
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 22/05/2026 10h23
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas 22/05/2026 10h23
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades... 22/05/2026 09h59
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Proposta segue em análise na Câmara 22/05/2026 08h38
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets Duas comissões da Câmara debateram o assunto 21/05/2026 20h22
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste 21/05/2026 18h42
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil 21/05/2026 18h16
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 17h51
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades O texto segue para análise do Senado 21/05/2026 17h25
Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista Projeto segue em análise na Câmara 21/05/2026 17h25
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção 21/05/2026 17h25
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas... 21/05/2026 16h34
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Proposta segue para análise do Senado 21/05/2026 16h34
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla... 21/05/2026 15h43
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