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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h48
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado 07/07/2026 11h22
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 07/07/2026 11h22
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas 07/07/2026 11h22
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h22
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026 07/07/2026 11h22
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara 07/07/2026 10h56
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/07/2026 10h31
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri... 07/07/2026 09h41
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu... 06/07/2026 20h20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 19h55
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente Proposta segue em análise na Câmara 06/07/2026 19h05
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade 06/07/2026 18h40
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 18h40
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 17h25
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