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Câmara dos Deputados
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado 02/07/2026 17h08
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública 02/07/2026 16h42
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co... 02/07/2026 16h19
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 16h19
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos 02/07/2026 13h24
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão 02/07/2026 12h31
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso 02/07/2026 12h05
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 11h40
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R... 02/07/2026 09h38
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal A medida provisória será enviada ao Senado 01/07/2026 21h00
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares Texto será enviado ao Senado 01/07/2026 21h00
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades 01/07/2026 20h36
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe Texto será enviado ao Senado 01/07/2026 19h45
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe A medida provisória será enviada ao Senado 01/07/2026 19h45
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2026 19h45
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