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Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 10h47
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 06/07/2026 10h47
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 09h32
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 19h45
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 18h33
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Projeto seguirá para o Senado 03/07/2026 18h07
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 17h16
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 16h53
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int... 03/07/2026 16h00
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 16h00
Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int... 03/07/2026 16h00
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades 03/07/2026 11h52
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 18h47
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 17h59
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 02/07/2026 17h33
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