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Câmara dos Deputados
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana... 09/12/2025 14h43
Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal 09/12/2025 13h21
Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ... 09/12/2025 13h21
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h41
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 11h41
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h15
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h15
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 21h05
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 20h36
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados 08/12/2025 19h20
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 08/12/2025 18h55
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h30
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h30
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h30
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 17h42
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