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Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 13h38
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 12h23
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 20h07
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 26/01/2026 18h50
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara 26/01/2026 18h25
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 18h25
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 18h01
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 18h01
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH 26/01/2026 17h37
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto 26/01/2026 17h37
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 16h41
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 16h18
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 13h11
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 11h26
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026 10h05
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