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Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/09/2025 17h05
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 03/09/2025 17h05
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão 03/09/2025 16h35
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 03/09/2025 16h35
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância Texto será enviado à sanção presidencial 03/09/2025 16h35
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais 03/09/2025 16h35
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ... 03/09/2025 16h06
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ... 03/09/2025 15h42
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na... 03/09/2025 15h42
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara 03/09/2025 14h26
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados 03/09/2025 13h37
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ... 03/09/2025 13h37
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados 03/09/2025 13h37
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 03/09/2025 13h37
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb... 03/09/2025 12h21
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