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Câmara dos Deputados
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ... 21/10/2025 10h27
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ... 21/10/2025 10h27
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an... 21/10/2025 09h27
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais 21/10/2025 09h00
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica 20/10/2025 20h07
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos 20/10/2025 19h05
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 19h05
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado 20/10/2025 19h05
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 20/10/2025 18h38
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 18h38
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 18h00
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias 20/10/2025 18h00
Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ... 20/10/2025 17h26
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 17h26
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro 20/10/2025 17h26
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