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Câmara
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Proposta segue agora para análise do Senado
09/10/2025 17h57
Câmara
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
09/10/2025 17h09
Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 16h14
Câmara
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
09/10/2025 15h40
Câmara
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
09/10/2025 15h40
Câmara
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 14h21
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 14h21
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 13h33
Câmara
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual
09/10/2025 13h08
Câmara
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
09/10/2025 12h42
Câmara
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...
09/10/2025 12h42
Câmara
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público
As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe...
09/10/2025 12h17
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 12h17
Câmara
Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22 ...
09/10/2025 12h17
Câmara
Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discut...
09/10/2025 11h50
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