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Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 16h11
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais 28/11/2025 15h45
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 28/11/2025 14h30
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 28/11/2025 14h30
Comissão debate educação na primeira infância A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ... 28/11/2025 14h04
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos... 28/11/2025 14h04
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ... 28/11/2025 11h55
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ... 28/11/2025 11h55
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para... 28/11/2025 10h22
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica... 28/11/2025 09h33
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 20h36
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul 27/11/2025 20h36
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema 27/11/2025 19h47
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos 27/11/2025 19h12
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 18h46
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