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Câmara dos Deputados
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 22/10/2025 00h15
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025 00h15
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025 00h15
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 21h10
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial 21/10/2025 20h45
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial 21/10/2025 20h24
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira 21/10/2025 20h24
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 20h24
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 19h31
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado 21/10/2025 19h06
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 19h06
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado 21/10/2025 19h06
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas. 21/10/2025 18h40
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais 21/10/2025 18h40
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado 21/10/2025 18h40
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