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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado 26/05/2025 18h31
Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 26/05/2025 18h07
Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores 26/05/2025 18h07
Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara 26/05/2025 17h41
Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade 26/05/2025 17h15
Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares 26/05/2025 16h03
Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 26/05/2025 16h03
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. 26/05/2025 15h38
Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara 26/05/2025 15h38
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 15h14
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 14h49
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados 26/05/2025 14h49
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas 26/05/2025 13h57
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 13h57
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te... 26/05/2025 13h30
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