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Câmara dos Deputados
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país 15/09/2025 14h16
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro... 15/09/2025 14h16
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ... 15/09/2025 12h38
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE 15/09/2025 12h38
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h10
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12 15/09/2025 12h10
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 11h45
Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator 15/09/2025 11h45
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 10h56
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados 15/09/2025 10h56
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 10h09
Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 09h42
CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 09h42
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 08h50
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 08h25
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