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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 19h26
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Texto segue para o Senado 13/10/2025 19h26
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado 13/10/2025 17h50
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 17h20
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado 13/10/2025 17h20
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 16h51
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 13/10/2025 16h25
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara 13/10/2025 16h25
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário 13/10/2025 16h00
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora 13/10/2025 16h00
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 13/10/2025 15h38
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an... 13/10/2025 15h38
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas 13/10/2025 15h38
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 13/10/2025 15h38
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h06
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