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Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 14/07/2025 16h54
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara 14/07/2025 16h54
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h54
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/07/2025 16h02
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h02
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/07/2025 16h02
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/07/2025 15h11
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 15h11
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério 14/07/2025 15h11
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h52
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h52
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses 14/07/2025 11h26
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ... 14/07/2025 11h26
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 10h38
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens 14/07/2025 08h57
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