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Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 15h05
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois 29/04/2025 15h05
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 29/04/2025 14h43
Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações 29/04/2025 14h43
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 29/04/2025 14h19
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil 29/04/2025 13h27
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 13h27
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/04/2025 12h35
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 11h46
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas 29/04/2025 10h59
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da... 29/04/2025 09h16
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue Proposta está em análise no Plenário 29/04/2025 00h06
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural 29/04/2025 00h06
Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria O Cedes é um órgão técnico-consultivo, composto por 23 parlamentares 28/04/2025 20h23
Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área Texto foi entregue ao Congresso na semana passada 28/04/2025 20h23
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