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Câmara
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
01/10/2025 14h18
Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
01/10/2025 13h54
Câmara
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
01/10/2025 13h54
Câmara
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
01/10/2025 13h02
Câmara
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
01/10/2025 12h10
Câmara
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 12h10
Câmara
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
01/10/2025 11h46
Câmara
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
01/10/2025 11h45
Câmara
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
01/10/2025 10h56
Câmara
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 10h56
Câmara
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
01/10/2025 10h56
Câmara
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 10h07
Câmara
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
01/10/2025 10h07
Câmara
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
01/10/2025 08h46
Câmara
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
01/10/2025 08h46
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