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Câmara
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
17/07/2025 10h12
Câmara
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
17/07/2025 04h46
Câmara
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto será enviado à sanção presidencial
17/07/2025 04h21
Câmara
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Proposta será enviada ao Senado
17/07/2025 00h36
Câmara
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
17/07/2025 00h36
Câmara
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Texto será enviado ao Senado
17/07/2025 00h13
Câmara
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Proposta será enviada ao Senado
17/07/2025 00h13
Câmara
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União
Texto segue para o Senado
16/07/2025 21h16
Câmara
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...
16/07/2025 21h16
Câmara
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Texto segue para o Senado
16/07/2025 21h16
Câmara
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico
Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
16/07/2025 20h52
Câmara
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada
16/07/2025 20h52
Câmara
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...
16/07/2025 19h57
Câmara
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
16/07/2025 19h57
Câmara
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
16/07/2025 19h30
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