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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 16h20
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 15h55
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 21/08/2025 15h55
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado 21/08/2025 15h55
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara 21/08/2025 15h55
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 15h25
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 14h12
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 14h12
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b... 21/08/2025 14h12
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara 21/08/2025 13h48
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 13h48
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional A Câmara analisa a proposta 21/08/2025 13h48
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/08/2025 13h48
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 13h48
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/08/2025 13h21
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