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Câmara dos Deputados
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 15/04/2025 09h07
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2025 00h20
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta 14/04/2025 21h00
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa A Câmara analisa a proposta 14/04/2025 21h00
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara 14/04/2025 20h36
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado 14/04/2025 20h10
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 14/04/2025 19h22
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra... 14/04/2025 19h22
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 14/04/2025 19h22
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me... 14/04/2025 18h55
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me... 14/04/2025 18h30
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta 14/04/2025 18h30
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 14/04/2025 16h51
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 14/04/2025 14h46
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/04/2025 14h22
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