E-mail

contato@site063.com.br

WhatsApp

(xx) xxxxx-xxxx

Calhau-ApexBrasil
Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ... 10/04/2025 18h18
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2025 17h00
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta 10/04/2025 16h35
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta 10/04/2025 16h11
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/04/2025 15h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento 10/04/2025 15h47
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados
Câmara Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal 10/04/2025 15h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos 10/04/2025 15h21
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei 10/04/2025 15h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual 10/04/2025 14h57
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/04/2025 14h31
Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2025 14h05
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras 10/04/2025 13h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/04/2025 13h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/04/2025 13h16