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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara 18/08/2025 17h15
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara 18/08/2025 16h50
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço 18/08/2025 16h50
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março 18/08/2025 16h50
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 15h55
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h47
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h47
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ... 18/08/2025 13h47
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h23
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 12h34
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 11h41
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto 18/08/2025 11h41
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara 18/08/2025 11h16
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 18/08/2025 09h11
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia Projeto de lei segue em análise na Câmara 15/08/2025 18h43
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