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Câmara dos Deputados
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e... 01/07/2025 20h37
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado 01/07/2025 19h48
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 19h24
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 19h24
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 01/07/2025 18h55
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 18h34
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 18h34
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa 01/07/2025 18h34
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso 01/07/2025 18h07
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional 01/07/2025 18h07
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta ainda será analisada pelo Senado 01/07/2025 18h07
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara 01/07/2025 17h41
Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados 01/07/2025 17h17
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Proposta altera a Lei Geral do Esporte 01/07/2025 16h52
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso 01/07/2025 16h52
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