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Câmara dos Deputados
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas 10/09/2025 16h40
Comissão aprova projeto que obriga laticínios a informar o preço do leite antecipadamente ao produtor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 14h51
Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 14h51
Comissão discute cumprimento de acordo que encerrou greve de professores federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para debater o cumpriment... 10/09/2025 14h26
Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 14h26
CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira na quinta A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J... 10/09/2025 14h00
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 10/09/2025 13h07
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/09/2025 13h07
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/09/2025 12h16
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 11h53
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 10/09/2025 11h26
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 11h26
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Sessão está prevista para as 13h55 10/09/2025 10h56
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h56
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h56
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