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Câmara
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
08/07/2025 18h12
Câmara
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 18h12
Câmara
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
08/07/2025 17h47
Câmara
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 17h47
Câmara
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
08/07/2025 17h23
Câmara
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
08/07/2025 17h23
Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
08/07/2025 17h23
Câmara
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 16h55
Câmara
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
08/07/2025 15h35
Câmara
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
08/07/2025 15h13
Câmara
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
08/07/2025 15h13
Câmara
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
08/07/2025 14h47
Câmara
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/07/2025 14h47
Câmara
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
08/07/2025 14h47
Câmara
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
08/07/2025 14h23
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