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Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 26/02/2025 11h50
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 26/02/2025 10h58
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/02/2025 10h31
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação 26/02/2025 09h42
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado 26/02/2025 09h17
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/02/2025 08h26
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025 26/02/2025 00h05
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado 25/02/2025 21h09
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional 25/02/2025 21h09
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado 25/02/2025 21h09
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha 25/02/2025 20h17
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai 25/02/2025 20h17
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado 25/02/2025 19h52
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame... 25/02/2025 19h02
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado 25/02/2025 19h02
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