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Câmara
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
21/02/2025 19h36
Câmara
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
21/02/2025 18h49
Câmara
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
21/02/2025 17h55
Câmara
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
21/02/2025 15h50
Câmara
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
21/02/2025 15h50
Câmara
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
21/02/2025 14h57
Câmara
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
21/02/2025 14h30
Câmara
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/02/2025 14h30
Câmara
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
21/02/2025 14h08
Câmara
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
21/02/2025 12h53
Câmara
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
21/02/2025 12h26
Câmara
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
A Câmara dos Deptuados discute o assunto
21/02/2025 12h04
Câmara
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
21/02/2025 11h37
Câmara
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
21/02/2025 11h10
Câmara
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/02/2025 10h46
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