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Câmara dos Deputados
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove... 08/05/2026 16h33
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 16h33
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 16h07
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205... 08/05/2026 15h15
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 15h15
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio 08/05/2026 15h15
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 08/05/2026 14h46
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 14h46
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico 08/05/2026 14h46
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara 08/05/2026 14h46
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei 08/05/2026 14h20
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc... 08/05/2026 12h11
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend... 08/05/2026 11h48
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 11h48
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas 08/05/2026 11h20
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