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Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro... 13/05/2026 08h23
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas 13/05/2026 00h20
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi... 12/05/2026 21h01
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais 12/05/2026 20h36
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara 12/05/2026 20h12
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas 12/05/2026 19h49
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais 12/05/2026 19h49
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ... 12/05/2026 19h49
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas 12/05/2026 19h49
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais 12/05/2026 19h21
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural Proposta segue em análise na Câmara 12/05/2026 18h31
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 12/05/2026 18h08
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2026 18h08
Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi... 12/05/2026 17h37
Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio 12/05/2026 17h37
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