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Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil... 13/02/2025 18h39
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro 13/02/2025 17h48
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto 13/02/2025 16h59
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 15h42
Divulgação
Câmara Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 15h42
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 15h15
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta 13/02/2025 14h26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod... 13/02/2025 12h46
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 12h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2025 11h03
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 10h12
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 13/02/2025 09h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado 13/02/2025 08h57
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado 12/02/2025 20h29
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios 12/02/2025 20h29