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Câmara dos Deputados
Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195... 19/05/2025 11h33
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/05/2025 09h51
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara 19/05/2025 09h51
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 19/05/2025 09h25
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência 19/05/2025 08h37
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2025 16h40
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2025 15h52
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 15h05
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança 16/05/2025 12h30
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P... 16/05/2025 11h15
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D... 16/05/2025 10h00
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara 16/05/2025 10h00
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 08h45
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital A Câmara analisa a proposta 15/05/2025 19h00
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet 15/05/2025 18h30
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