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Câmara dos Deputados
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Câmara Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 07/05/2025 12h02
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)... 07/05/2025 11h36
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise.... 07/05/2025 09h56
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e... 07/05/2025 08h40
Marcelo Seabra/Agência Pará
Câmara Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais 07/05/2025 00h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado 07/05/2025 00h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei Deputados de oposição denunciaram aumento de ações violentas do MST e cobraram medidas para conter inflação dos alimentos 06/05/2025 21h01
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova urgência e analisa projeto que amplia número de deputados; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampli... 06/05/2025 20h12
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR 06/05/2025 19h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O deputado Romero Rodrigues foi eleito presidente do colegiado, e o deputado Baleia Rossi foi designado relator 06/05/2025 19h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa pedido de urgência para projeto que amplia número de deputados; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o projeto que aumenta de 513 para 531 o n... 06/05/2025 18h56
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação Presidente da Câmara também anunciou relator para proposta que cria o Sistema Nacional de Educação 06/05/2025 18h56