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Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
26/02/2025 09h17
Câmara
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
26/02/2025 08h26
Câmara
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
O gênero musical comemora 40 anos em 2025
26/02/2025 00h05
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Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
25/02/2025 21h09
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Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional
25/02/2025 21h09
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Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
25/02/2025 21h09
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Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
25/02/2025 20h17
Câmara
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai
25/02/2025 20h17
Câmara
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
25/02/2025 19h52
Câmara
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...
25/02/2025 19h02
Câmara
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
25/02/2025 19h02
Câmara
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
25/02/2025 19h02
Câmara
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
25/02/2025 19h02
Câmara
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
25/02/2025 17h48
Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
25/02/2025 17h21
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