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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores 09/04/2025 21h15
CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado 09/04/2025 20h25
Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga Glauber Braga anunciou que fará greve de fome e que "não será derrotado 09/04/2025 20h02
Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe Caberá ao Plenário da Câmara confirmar ou não o parecer do conselho 09/04/2025 20h02
Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas Mais da metade da população idosa tem sobrepeso ou obesidade e massa magra insuficiente, com graves consequências para a saúde 09/04/2025 19h37
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 09/04/2025 19h37
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores 09/04/2025 19h12
Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída 09/04/2025 18h13
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades 09/04/2025 17h47
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera 09/04/2025 17h24
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 09/04/2025 16h55
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/04/2025 15h43
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas 09/04/2025 15h43
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado 09/04/2025 15h43
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 14h50
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