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Câmara dos Deputados
Projeto define a distonia como deficiência A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias 28/02/2025 16h47
Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local 28/02/2025 15h05
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. 28/02/2025 15h05
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 15h05
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/02/2025 14h12
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão 28/02/2025 13h20
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 12h30
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 28/02/2025 12h09
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 11h16
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 11h16
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto 28/02/2025 10h52
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h52
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h52
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. 28/02/2025 10h52
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores 28/02/2025 10h28
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