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Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h08
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/02/2025 12h08
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 10h53
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto 14/02/2025 09h37
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 08h21
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil... 13/02/2025 18h39
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro 13/02/2025 17h48
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto 13/02/2025 16h59
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 15h42
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 15h42
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 15h15
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta 13/02/2025 14h26
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod... 13/02/2025 12h46
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 12h20
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2025 11h03
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