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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado 11/02/2025 18h34
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ... 11/02/2025 18h34
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe Texto será enviado ao Senado 11/02/2025 18h34
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos A Câmara analisa a proposta 11/02/2025 18h05
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta 11/02/2025 18h05
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara 11/02/2025 17h41
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário 11/02/2025 16h25
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta 11/02/2025 16h01
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei 11/02/2025 11h52
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2025 11h29
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 11/02/2025 10h37
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto 11/02/2025 10h37
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto 11/02/2025 10h11
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta 11/02/2025 08h57
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ... 10/02/2025 18h45
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