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Câmara dos Deputados
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç... 26/03/2026 11h43
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/03/2026 11h15
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr... 26/03/2026 11h15
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 10h47
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 26/03/2026 09h57
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas 26/03/2026 08h55
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado 26/03/2026 00h20
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 20h32
Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira Proposta seguirá para o Senado 25/03/2026 20h32
Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 20h06
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito 25/03/2026 19h43
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras 25/03/2026 19h16
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime... 25/03/2026 19h16
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças... 25/03/2026 18h53
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026 18h25
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