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Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 18h02
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial.... 29/01/2026 18h02
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social 29/01/2026 17h36
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades 29/01/2026 17h12
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema 29/01/2026 17h12
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 16h21
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/01/2026 15h30
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i... 29/01/2026 13h50
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 12h12
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 09h32
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 09h32
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara 28/01/2026 18h55
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 18h55
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados 28/01/2026 18h33
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo 28/01/2026 18h05
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