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Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 17h39
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/03/2026 17h11
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro 23/03/2026 17h11
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 17h11
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 16h40
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 16h40
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 23/03/2026 16h40
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 13h28
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas 23/03/2026 13h28
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 13h28
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano 23/03/2026 11h47
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart... 23/03/2026 10h29
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr... 23/03/2026 10h29
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República. 23/03/2026 08h30
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social 20/03/2026 18h22
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