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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 18h22
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples Também houve sugestões de uma nova regulamentação 16/10/2025 17h50
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 17h22
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 17h22
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades 16/10/2025 16h45
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h45
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h21
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h21
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 16h21
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 15h55
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 14h35
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real 16/10/2025 14h13
Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara 16/10/2025 14h13
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 12h41
Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã... 16/10/2025 11h25
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