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Câmara
Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal
Segundo eles, o sistema aumentará custos e foi definido sem diálogo com o setor; Ministério da Agricultura defende integração de dados e segurança
15/10/2025 20h11
Câmara
Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
15/10/2025 19h46
Câmara
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30
15/10/2025 19h46
Câmara
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
15/10/2025 15h50
Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/10/2025 15h50
Câmara
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
15/10/2025 15h50
Câmara
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
15/10/2025 13h41
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
15/10/2025 13h15
Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
15/10/2025 13h15
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
15/10/2025 12h25
Câmara
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
15/10/2025 11h58
Câmara
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
15/10/2025 11h58
Câmara
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
15/10/2025 10h40
Câmara
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
15/10/2025 10h40
Câmara
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
15/10/2025 10h40
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