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Câmara dos Deputados
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos 14/10/2025 12h40
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo 14/10/2025 12h40
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n... 14/10/2025 08h42
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta... 14/10/2025 08h15
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Proposta segue para análise do Senado 13/10/2025 20h42
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado 13/10/2025 20h42
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de... 13/10/2025 19h54
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 19h26
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Texto segue para o Senado 13/10/2025 19h26
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado 13/10/2025 17h50
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 17h20
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado 13/10/2025 17h20
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 16h51
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 13/10/2025 16h25
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara 13/10/2025 16h25
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