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Câmara dos Deputados
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 12h06
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 10/10/2025 11h16
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas 10/10/2025 11h16
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p... 10/10/2025 10h25
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral Proposta segue para a análise do Senado 09/10/2025 19h11
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário 09/10/2025 18h48
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 18h23
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação... 09/10/2025 18h23
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 17h57
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado 09/10/2025 17h57
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis 09/10/2025 17h09
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 16h14
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital 09/10/2025 15h40
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários 09/10/2025 15h40
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 14h21
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