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Câmara
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
10/10/2025 12h06
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
10/10/2025 11h16
Câmara
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
10/10/2025 11h16
Câmara
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...
10/10/2025 10h25
Câmara
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Proposta segue para a análise do Senado
09/10/2025 19h11
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
09/10/2025 18h48
Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 18h23
Câmara
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
09/10/2025 18h23
Câmara
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 17h57
Câmara
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Proposta segue agora para análise do Senado
09/10/2025 17h57
Câmara
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
09/10/2025 17h09
Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 16h14
Câmara
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
09/10/2025 15h40
Câmara
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
09/10/2025 15h40
Câmara
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/10/2025 14h21
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